Lei exige carteira de vacinação atualizada para matrícula em escolas: Saiba o que as redes de ensino devem fazer

Equipe Dasa,
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Diante da significativa queda nos índices de vacinação em crianças e adolescentes, a nova lei sancionada pelo Governador de São Paulo, João Dória (PSDB), exige carteira de vacinação obrigatória em escolas no momento da matrícula. O objetivo é diminuir os índices de crianças não vacinadas e evitar surtos de doenças como sarampo, meningite e entre outras.

Quais as principais orientações para escolas?

Para as escolas, a gestão municipal informou que servidores das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) irão às escolas falar com os responsáveis das crianças e adolescentes sobre a importância de manter a carteira de vacinação atualizada.

Além de incentivar a vacinação, as escolas poderão pensar em aumentar as parcerias com laboratórios especializados para ofertar vacinas aos estudantes.

Quais vacinas a criança deve tomar para realizar a matrícula?

As vacinas devem ser tomadas de acordo com a faixa etária, entenda:

Crianças até 10 anos

• BCG ID;
• Tríplice Bacteriana (DTPw ou DTPa);
• Haemophilus influenzae tipo b;
• Poliomelite;
• Rotavírus;
• Pneumocócicas conjugadas;
• Meningocócicas conjugadas ACWY/C;
• Influenza (gripe);
• Poliomielite oral;
• Febre amarela;
• Hepatite A;
• Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);
• Varicela;
• HPV;
• Tríplice bacteriana acelular do tipo adulto (dTpa);


Consulte o calendário de vacinação infantil de 0 a 10 anos.

Para adolescentes 10 a 20 anos incompletos

As vacinas para adolescentes de 10 a 20 anos são:
• Hepatite B;
• HPV quadrivalente;
• Meningocócica ACWY;
• Vacina febre amarela;
• Tríplice Viral (SCR);
• Dupla adulto (dT);

São vacinas recomendadas também para adolescentes, mas disponíveis apenas na rede privada:

• Meningocócica B;
• Tríplice bacteriana acelular – dTpa adulto;
• Vacina da Gripe (Influenza) a partir de 6 anos de idade;
• Hepatite A (2a dose).
• Varicela (catapora), caso não tenham recebido a vacina quando criança.

Como será feita a supervisão da caderneta vacinal nas escolas?

As escolas irão atuar em conjunto com as equipes de atenção básica para que a caderneta dos estudantes esteja atualizada.


A proposta é que os estudantes apresentem a caderneta de vacinação no ato da matrícula e as instituições comuniquem o sistema de saúde sobre as doses prioritárias para os seus alunos. Com isso, a escola informará o sistema de saúde, que saberá quais vacinas faltam para aquele grupo de crianças e adolescentes matriculados e possibilitará regularizar a caderneta vacinal desses alunos.

Tire suas dúvidas com profissionais da saúde especialistas em vacinas:

Algumas empresas já estão oferecendo serviços que auxiliam as escolas na adequação à lei de obrigatoriedade da atualização da carteirinha de vacinação. A ideia central é tornar as escolas aptas a identificar se os alunos precisam ou não tomar novas vacinas para poderem realizar a matrícula.

A Dasa já disponibiliza um serviço de consultoria para ensinar as escolas sobre a nova lei e como elas devem fazer a leitura das carteirinhas dos alunos, bem como orientá-los em relação às vacinas que precisam tomar.

Benefícios para as escolas:

Existe a possibilidade de terceirizar o serviço de leitura das carteirinhas, porém é mais vantajoso para a escola ter esse conhecimento. Visto que a adequação à lei é de responsabilidade da escola, é importante que sua equipe tenha autonomia e conhecimento para garantir que a lei está sendo cumprida; afinal, é a escola que será cobrada caso algum aluno esteja matriculado sem que suas vacinas estejam em dia.

Referências:
https://www.saude.gov.br/noticias/722-svs-noticias/27813-ministerios-da-saude-e-educacao-se-unem-para-vacinacao-nas-escolas


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Equipe Dasa

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